Políticas Anticíclicas e Longo Prazo

JORNAL DO BRASIL (RJ) • ECONOMIA • 10/5/2009 • ESPM • 00:00:00 Políticas fiscais anticíclicas e longo prazo
Gloria Moraes ECONOMISTA A crise financeira e o volume de riqueza destruída nos mercados financeiros levaram os governos a usarem políticas anticíclicas para protegerem as economias internas, abaladas pela retração dos fluxos de comércio e pela escassez de crédito. No Brasil, a queda da produção industrial pôs em cheque a rígida condução da política monetária e levou o governo a adotar políticas que, no curto prazo, pusessem um freio na retração da produção, tentando manter o emprego e a renda sob controle. Além do alargamento do crédito, inclusive da queda da taxa Selic, desejada por produtores e setores do governo, a renúncia fiscal foi adotada para setores-chave que reúnem elevada capacidade de encadeamento, como a indústria automotiva. A redução do IPI de automóveis levou ao aumento das promoções, descontos e prazos para os consumidores. Mesmo sem que o governo impusesse compromisso de manutenção do emprego ou a velha redução dos turnos de trabalho, a medida, também adotada para a "linha branca", parece uma decisão acertada no curto prazo. O IBGE publicou sua série mostrando que houve recuperação industrial, ainda que muito lenta para compensar as perdas acumuladas de outubro de 2008 a março de 2009. Pelos dados, verificamos que a resposta do setor automobilístico foi bastante positiva, de 7%, superada apenas pelo setor farmacêutico, com 9%. Já se fala até na volta do terceiro turno de trabalho nas indústrias do ABC. Por um lado, essa política fiscal pode, num curto período de tempo, estimular setores industriais que dependem de crédito, escasso também no mercado doméstico após o agravamento da crise. Por outro, é inegável que há de comprometer os níveis de superávit primário que até então o governo praticara, já que se trata de um tipo de renúncia fiscal a favor da produção, emprego, renda e consumo. São escolhas que no curto prazo os governos se vêem obrigados a fazer, dependendo das bases de apoio e convicções de seus policy makers. Se alguns se preocupam com o déficit das contas públicas no longo prazo, me parece que o governo, na condução de sua política macroeconômica, tem sido bastante conservador, e não houve ruptura na composição de suas forças internas. Os próximos passos do governo deverão ser para equilibrar a recomposição não só de suas contas públicas, mas, antes de tudo, desenvolver uma política industrial que possibilite um salto qualitativo, gerando demandas governamentais pelos produtos made in Brazil e contrariando previsões de que no longo prazo cairão as exportações brasileiras de bens duráveis. Seria bom o governo pensar em condicionar o alongamento da redução de IPI a novas práticas produtivas. O BNDES está preparado para fazer uma política industrial mais agressiva, com redução de custos e qualificação de mão-de-obra. Se isso for feito, não há problema em comprometer o superávit primário, elevado até para padrões internacionais.