Uma pequena cronologia das Relações Exteriores do Brasil

Fabio Borges e Profª. Gloria Moraes


Depois do golpe militar, mas que contou com o apoio da classe média e de um Congresso praticamente acuado, uma junta militar reafirmou o nome do general Humberto Castelo Branco como novo presidente do Brasil. Pressionado pelo FMI e pelo Banco Mundial, uma de suas primeiras medidas foi revogar a Lei de Remessas de Lucros, motivo de conflitos entre os capitais estrangeiros aqui instalados e o governo Goulart, e promulgar uma nova lei. Dando garantias aos investimentos das empresas estrangeiras que aqui estavam e desbloqueando a livre movimentação de lucros e capitais, estabilizando as finanças externas, as relações com os EUA foram entrando no prumo e o novo governo passou a contar com a confiança da comunidade financeira internacional.
No campo diplomático, o governo representou um verdadeiro recuo, deixando a Política Externa Independente (PEI) que procurara agregar o depois denominado de Terceiro Mundo, para se tornar uma espécie de “parceiro privilegiado” dos EUA. Em menor escala, as relações comercais com a URSS foram mantidas, porém, em menor escala, e reafirmado que no campo ideológico nosso alinhamento com os EUA era incondicional. Internamente, dado o clima repressivo, vários órgãos estavam sendo expurgados e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), já à época com “funcionários de carreira” e bons quadros técnicos, foi um dos poucos a sair ileso. A razão da tolerância foi a percepção os quadros do Itamaraty quase que se assemelhavam a “militares a paisana”, dada no meio diplomático a existência de rígida estrutura hierárquica e de alto nível de especialização.
Hélio Beltrão e Delfim Neto foram nomeados, respectivamente, ministros do Planejamento e da Fazenda e, logo após um período de reformas institucionais e estruturais, do PAEG, atenuaram a política de seus antecessores, atingindo altos indicadores de crescimento do PIB, colocando em andamento, com o “milagre”, nosso projeto de “potência intermediária”. A partir de então, as relações internacionais do Brasil com os EUA apresentaram maior distanciamento no campo comercial, pois com interesses demarcados, o País recusou assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear, hja vista que desde o Plano de Metas de JK já existiam planos para investir nesta área, em Mambucaba, agora mais real.
Com o governo Médice, no auge do “milagre”, o PIB brasileiro atingiu cerca de 10% de crescimento ao ano. Nenhuma dúvida que, pavimentado por investimentos pesados de governos anteriores, com forte formação bruta de capital fixo (FBKF) e com novas capacidades de financiamento geradas pela reforma bancário-financeira, aliado a um período anterior de grande capcidade ociosa, consolidou-se o tripé econômico, formado por empresas estatais, empresas transnacionais e de capital privado nacional.
Com a economia “de vento em pôpa” e os crescentes investimentos, criou-se uma nova classe média consumidora, com padrão elvado de consumo, fazendo com que fazendo a produção de bens de consumo populares crescessem abaixo da média, enquanto a de artigos de luxo crescessem o dobro. Sem que nos afastássemos dos EUA ideologicamente, a política externa brasileira avançou ampliando as estruturas de comércio e aprofundando as relações com as finanças internacionais. No seu projeto de “potência intermediária”, o Brasil, depois da internacionalização do capital e das finanças, investiu na construção de uma indústria armamentista nacional e de novas fontes energéticas, como a nuclear. Os investimentos foram maximizados com o estreitamento das relações do Brasil com a Alemanha e Japão e teve como impacto, incialmente e aparentemente simbólico a ampliação do território marítimo brasileiro. Hoje, iniciada a exploração do campo de Tupi, no pré-sal, temos dúvidas se a luta pelas “200 milhas” era apenas simbólica ou já prenunciava a existência de grandes jazidas em água sprofundas distantes da costa brasileira.
Sem teorias conspiratórias ou especulações, o crescimento brasileiro era “autorizado” pelos EUA, pois o restante da América Latina ou era governada por esquerdistas ou estavam à beira de uma guerra civil, não restando nenhum outro parceiro, para seguir a doutrina Nixon e consolidar um capitalismo vigoroso na região. O governo Médice chegava ao fim e uma de suas últimas ações foi a aproximação do Brasil com os “países árabes”, não apenas com interesse no petróleo abundante naquela região, mas necessitando também de novos mercados para o excedente da indústria de bens duráveis brasileiras, que produzia em escala.
O governo do general Geisel seria marcado pelo processo de abertura política. Ouvindo o recado das urnas e ao general Golbery do Couto e Silva, defensor da crença em que história brasileira se movimentava em ciclos centralizados e descentralizados e que o ciclo de centralização estava no seu fim, teve início, não sem resistências internas, um processo de distensão. Era preciso encerrar o ciclo militar antes que as forças armadas ficassem comprometidas como instituição. Com a “guerra do Yon Kipur”, as crises do petróleo acabariam com o excedente de capitais externos e a facilidade de empréstimos no exterior, ou seja, colocando um freio no crescimento econômico, um instrumento legitimador do regime militar. Dependentes de recursos externos e sem condições de avançar na produção de seriados, como locomotivas, e de embarcações, bens de capital pesados, pressionado pelas montadoras aqui instaladas, os governos militares foram adiando os investimentos em transportes hidroviários e ferroviários, dando atenção aos transportes rodoviário e individual, o que implicou num maior consumo de petróleo e futurosa desequilíbrios na balança comercial.
Embora tenha herdado um PIB de 133 bilhões de dólares, uma inflação de 13% anuais e a dívida externa de 12 bilhões de dólares, o “milagre econômico” legara ao apís, assim como o Plano de Metas de JK, problemas estruturais, que foram adiados ciclo após ciclo de crescimento, pois se apostava num modelo que empregava energia e tecnologia, igualmente, baratas e importadas. Por isto, tentando reverter tardiamente este quador, em 1974, com o II PND o Brasil procura aprofundar em outro sentido os vários ciclos em que o processo de industrialização se deu por substituição de importação. Tenta diversificar as fontes de energia e lança um ambicioso programa para a construção de hidroelétricas, usinas nucleares e o Proálcool, um prematuro programa de energia alternativa que hoje nos traz algumas vantagens camparativas, apesar de danos ambientais.
Como as necessidades de importações não refluíram, pelo contrário, implicou em novas importações de bens de capital, nova dívida externa foi contraída em petrodólares, abundantes no mercado europeu. Agora, o vértice das relações externas do Brasil se virava para a Europa, pois a Casa Branca continuava sua recusa em colaborar com o nosso programa nuclear, e não aprovou o tratado que Geisel assinou com a Alemanha. Com a pressão dos EUA para o rompimento do acordo, o resultado foi o esgarçamento maior de nossas relações, com o fim do acordo militar que o Brasil possuía com os EUA. O governo brasileiro abandonou o discurso ufanista de “potência” e voltou a estreitar as relações com a América Latina para a obtenção de energia. Com o governo do general Figueiredo, em 1979, abalado pela segunda crise do petróleo, seu principal objetivo passou a ser a continuidade e a conclusão do processo de redemocratização.
A situação nacional e internacional era muito complicada e com a segunda crise do petróleo e a recessão mundial era impossível continuar vançando. Nos anos vindouros, com a mudança de padrão monetário dos EUA, pela doutrina Reagan, os juros internacionais subiriam, freiando o crescimento de toda a periferia e deixando o Brasil em situação desesperadora em relação ao cumprimento de seus compromissos externos e internos, pois a indústria fizera investimentos pesados com a expectativa de ampliação de mercados inexistente. Tudo isto foi um duro golpe no projeto do II PND. Reagan ainda criou instrumentos para a subjugação política e a extração de recursos do terceiro mundo, obrigados a remessas constantes de pagamentos de serviços da dívida, moratórias e, finalmente, a seguirem os padrões impostos pelos EUA.
Na América do Sul, a derrota da Argentina na “guerra das Malvinas” fez com que o Brasil percebesse que estava acontecendo uma rearticulação do sistema internacional fortemente desfavorável aos países em crescimento. Pela primeira vez na história da política externa brasileira, a América Latina era vista como prioridade. Mudando o vértice de sua política externa, aproximou-se dos países da América do Sul, e intensificou sua atuação no Oriente Médio, inclusive vendendo material bélico, além de outros produtos, tetando equlibrar sua balança comercial, desequlibrada com as importações de petróleo. Por outro lado, a relação de aproximação com a China supriria, por sua vez, o afastamento do Japão. Além do comércio, tratados e projetos conjuntos apresentaram resultados concretos.
A dificuldade das exportações somadas com o aumento do pagamento da dívida externa obrigou o ministro Delfim Netto a decretar moratória, conduzindo uma difícil negociação com o FMI para a obtenção de recursos. Assim, quando no lugar de Tancredo Neves - que faleceu após ser eleito por voto indireto - José Sarney, seu vice, assumiu o governo, novos empréstimos são necessários, mas foi impossível retomar um novo ciclo de crescimento. A política externa da nova república, limitada, apresentaria uma evolução singular, novamente mudando seu vértice, Olavo Setúbal acenou em direção a uma maior cooperação com os EUA e deu ênfase ao afastamento do denominado Terceiro Mundo. Mas isto duraria pouco e em meados dos anos 90, Brasil e Argentina criaram o MERCOSUL, o que gera conflito com os EUA, mas para o continente traz uma possibilidade de melhores condições de negociação de suas dívidas e de retomada de crescimento com maior integração. Ao longo de nossa história, os condiiconantes econômicos foram condicionates de muitas decisões. No compasso da economia, se aliando com quem desse suporte a nossa ambição de potência, o vértice de nossa política externa moveu-se e criou uma tradição pragmática.